Resultado da busca por lei

213 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis publicado 21/08/2017 última modificação 24/10/2017 13h54
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
A Câmara Municipal convoca População para Audiência Pública
por Câmara Municipal publicado 04/12/2019 última modificação 04/12/2019 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Foi realizada 1ª Reunião Ordinária do Legislativo.
por Câmara Municipal publicado 09/02/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
No dia 20 de maio de 2021 foi realizada a 10ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 21/05/2021 última modificação 07/06/2021 16h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Redução nos gastos com Diárias
por Câmara Municipal publicado 13/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
No dia 12 de abril de 2021 foi realizada a 7ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 13/04/2021 última modificação 13/04/2021 10h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
No dia 25 de fevereiro de 2021 foi realizada Audiência Pública e logo após Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal publicado 26/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
A Câmara Municipal convoca a população, servidores municipais e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais para Audiência Pública.
por Câmara Municipal publicado 24/11/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
No dia 08/01/2026, ocorreu a 1ª Reunião Extraordinária de 2026
por Câmara Municipal 02 publicado 12/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo No dia 08/01/2026, ocorreu a 1ª Reunião Extraordinária de 2026
por Câmara Municipal 02 última modificação 02/02/2026 16h52
No dia 08 de janeiro de 2026, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária. Após o pronunciamento de abertura do Presidente, procedeu-se à chamada nominal, sendo registrada a presença de todos os vereadores, exceto a vereadora Daiane. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi lida e aprovada. Na sequência, foi aprovado o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei do Executivo nº 28/2025 – Estabelece a carga horária do Professor da Educação Básica do Município e as regras para extensão de carga horária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. A presente ata será publicada na íntegra no site oficial após aprovação do plenário na próxima reunião. A sessão foi gravada, ficando o áudio arquivado para posterior consulta.