No dia 19/03/2026, ocorreu a Primeira Audiência Pública do exercício de 2026 e a 4ª Reunião Ordinária de 2026

No dia 19 de março de 2026, foi realizada a Primeira Audiência Pública do exercício de 2026. Reuniram-se, no plenário da Câmara Municipal de Olaria, os vereadores Iago (Presidente), Adélia (Vice-Presidente), Ivânia (Secretária), Rogério, Jane, Sebastião, Vitor e Luiz, além do contador da Prefeitura, Sr. Pedro Edison de Paiva Alves.
O Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, a Secretária realizou a leitura do Regimento da Audiência e, na sequência, foi concedida a palavra ao Sr. Pedro, que apresentou o relatório das metas fiscais e da execução orçamentária referente ao 3º quadrimestre de 2025.
De posse dos relatórios, cuja cópia permanece arquivada, o contador explanou os dados e, ao final, respondeu aos questionamentos dos vereadores.
Encerradas as manifestações e prestados os esclarecimentos, o Presidente, vereador Iago, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Audiência Pública.

No mesmo dia, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária do exercício de 2026. Após a abertura, procedeu-se à chamada nominal, constatando-se a presença dos vereadores, com exceção da vereadora Daiane, que justificou sua ausência.
Em seguida, foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, aprovada com abstenção da vereadora Jane. Posteriormente, foi lida a correspondência e os ofícios do Gabinete do Prefeito.
Dando continuidade, foram apresentados:
• Projeto de Lei (Executivo)nº 03/2026 – Revisão geral dos vencimentos dos agentes públicos do Executivo;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 – Concessão de Título de Cidadão Benemérito;
• Projeto de Lei(Legislativo) nº 05/2026 – Incentivo Financeiro Adicional aos ACS e ACE.
Na sequência, foram aprovados:
• Resolução nº 001/2026 – Aprova as contas do exercício de 2024;
• Projeto de Lei nº 002/2026 (Executivo) – Alteração do Art.1° da lei municipal n°896/2025;
• Projetos do Legislativo nº 001, 002 e 004/2026 – Disposições sobre placas informativas, revisão salarial e gratificações.
Ao final, o Presidente convocou a próxima reunião para o dia 01 de abril de 2026, às 18h30.
Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão.
A ata será publicada após aprovação, ficando o áudio arquivado para consulta.