No dia 25 de fevereiro de 2021 foi realizada Audiência Pública e logo após Reunião Extraordinária

por Câmara Municipal publicado 26/02/2021 14h10, última modificação 26/02/2021 14h10

No dia 25 de fevereiro de 2021, foi realizada Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2020. Onde reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, o vereador Rinaldo José de Paula, presidente, Vicente Ribeiro de Moura, vice- presidente, Iago Batista Campos de Oliveira, secretário, e os vereadores: Adélia Vicentina Campos Ferreira, Daiane Lopes Campos, Eder Mendes Gomes Júnior, Ivânia Aparecida de Oliveira Lima, Rogério Cristino de Andrade e Vitor Fonseca de Paula; o contador da Prefeitura Pedro Edison de Paiva Alves, servidores e população.

O Presidente da Casa agradeceu a presença de todos, passou-se a Leitura do Regulamento da Audiência Pública, em seguida, foi dada a palavra ao Sr. Pedro que entregou e explanou para todos os presentes o Relatório de Gestão Fiscal, onde o ente pode ver a capacidade de arrecadação para equilíbrio das contas públicas, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, LC 101 de 04/05/2000, em seu artigo 9°, §4°. Encerrada a explanação, o Sr. Pedro respondeu aos questionamentos dos vereadores e dos inscritos. Encerrada, a oitiva dos inscritos e esclarecimento necessários, Sr. Rinaldo agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Audiência Pública.

Logo após a Audiência Pública realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária que contou com a presença de todos vereadores. O Presidente da Casa deu-se por aberto a sessão, em seguida foi realizada  leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos.Foi realizada a leitura dos Pareceres da Comissões Permanentes da Câmara referente ao Projeto de Lei n°01/2021 que "Dispõe sobre a adequação das peças orçamentárias: PPA - Plano Plurianual e da LDO -Lei de Diretrizes Orçamentária, autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$5.500,00 e dá outras providências.", logo em seguida foi realizada a primeira discussão e votação do Projeto de Lei n°01/2021 que foi aprovado por todos, em seguida foi dispensada pelo plenário a  leitura dos Pareceres da Comissões Permanentes da Câmara referente ao Projeto de Resolução nº 02/2021 que "Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmara Municipais - ABRACAM e dá outras providências.", em seguida realizou-se a primeira votação e discussão do Projeto de Resolução n°02/2021 que foi aprovado por todos. Em seguida foi realizada a leitura, discussão e votação do requerimento de dispensa de interstício para que fosse realizado a segunda sessão da Reunião Extraordinária no mesmo dia, que foi aprovado por todos. Nada mais havendo o presidente agradeceu a presença de todos e  declarou encerrada a sessão.

Logo após foi dado início a segunda Sessão da Reunião Extraordinária, que contou com a presença de todos vereadores. O Presidente da Casa deu-se por aberto a sessão, em seguida foi realizada  leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Realizou-se a segunda discussão e votação do Projeto de Lei n°01/2021 que "Dispõe sobre a adequação das peças orçamentárias: PPA - Plano Plurianual e da LDO -Lei de Diretrizes Orçamentária, autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$5.500,00 e dá outras providências." que foi aprovado por todos. Realizou-se também a segunda votação e discussão do Projeto de Resolução n°02/2021 que "Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmara Municipais - ABRACAM e dá outras providências." que foi aprovado por todos. Nada mais havendo o presidente agradeceu a presença de todos e  declarou encerrada a sessão.

Ressalta-se que o áudio de todas reuniões fica arquivado para posterior consulta.

 

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