Câmara Municipal de Olaria

No dia 08/01/2026, ocorreu a 1ª Reunião Extraordinária de 2026: por Câmara Municipal 02 — última modificação 02/02/2026 16h52
No dia 08 de janeiro de 2026, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária. Após o pronunciamento de abertura do Presidente, procedeu-se à chamada nominal, sendo registrada a presença de todos os vereadores, exceto a vereadora Daiane. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi lida e aprovada. Na sequência, foi aprovado o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei do Executivo nº 28/2025 – Estabelece a carga horária do Professor da Educação Básica do Município e as regras para extensão de carga horária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. A presente ata será publicada na íntegra no site oficial após aprovação do plenário na próxima reunião. A sessão foi gravada, ficando o áudio arquivado para posterior consulta.
Vigésima Primeira reunião Ordinária: por Câmara Municipal 02 — publicado 13/12/2021
Na última quinta-feira dia 07 de maio de 2020 foi realizada 7ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 11/05/2020
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EDITAL CONJUNTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025: por Câmara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h19
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2025 e sobre a LDO-2026 – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
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No dia 16/10/2025, ocorreu a 18ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2025 — última modificação 20/10/2025 10h26
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Audiências Públicas 02/2019: por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2019 16h32
A Câmara Municipal de Olaria, atendendo as regras regimentais, convoca a população para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.
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No dia 28/11/2024 ocorreu, a 4ª Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 02/12/2024 — última modificação 02/12/2024 11h30
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Nesta quinta-feira dia 18 de janeiro de 2021 foi realizada 2ª Reunião das Comissões Permanentes da Câmara: por Câmara Municipal — publicado 18/02/2021 — última modificação 18/02/2021 18h56
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Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal — última modificação 01/09/2022 15h30
Atualizada pela Emenda de Revisão Geral n°05 de 14 de junho de 2022.
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No dia 04/08/2022 ocorreu a 11ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 05/08/2022
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