Audiências Públicas 2019
Audiência Pública de cunho informativo
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do terceiro quadrimestre do exercício de 2018.
Audiências Públicas 02/2019
A Câmara Municipal de Olaria, atendendo as regras regimentais, convoca a população para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.
Audiências Públicas 03/2019
A Câmara Municipal de Olaria, atendendo as regras regimentais, convoca a população para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, para apresentação e discussão do Tema: Revisão de Divisas Territoriais do Município no dia 19 de setembro de 2019 às 18:30hs.
Audiência Pública 04/2019
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2019.
Edital de Audiência Pública 05/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, CONVOCA a população, para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, para apresentação e discussão dos Projetos de Lei 026/2019 que “Estabelece a Proteção do Patrimônio Público Cultural do Município de Olaria atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Olaria e dá outras providências”, e do Projeto de Lei 027/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. A Audiência acontecerá no dia 05 de dezembro de 2019 às 18h:00min na Sede.
Ações do documento