Resultado da busca por lei

208 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Na última quinta-feira foi realizada 4ª Reunião Ordinária de 2020
por Câmara Municipal publicado 22/04/2020 última modificação 22/04/2020 15h40
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
No dia 16/05/2024, ocorreu a 8ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 17/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
No dia 20 de junho de 2024, ocorreu a 10ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 21/06/2024 última modificação 21/06/2024 14h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
No dia 12 de julho de 2021 foi realizada a 6ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal publicado 13/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vigésima Segunda Reunião Ordinária
por Câmara Municipal 02 publicado 22/12/2021
Arquivo Edital Conjunto de Audiência Pública nº 002/2024
por Câmara Municipal última modificação 09/04/2024 08h41
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao art. 70, § 6º da Lei Orgânica Municipal; ao art. 48, §1º, I da LC nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação, debate e coleta de sugestões para a elaboração da LDO 2025 – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Localizado em Transparência / / Editais 2024 / Editais de Audiências Públicas 2024
No dia 17 de maio de 2021 foi realizada 3ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal publicado 18/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Processo 007 2025 - ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÕES
por Câmara Municipal última modificação 07/08/2025 18h10
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial 2025 / PROCESSO Nº 07/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025
Arquivo PDF document ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por Câmara Municipal 02 última modificação 19/11/2025 12h53
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO
Localizado em Transparência / / Aviso de Dispensa 2025 / Aviso de dispensa eletrônica nº 05/2025 Processo Administrativo n° 09/2025
Hoje (23/12), ocorreu a 5ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal publicado 23/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias