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Lei Orgânica Municipal
por
Câmara Municipal
—
última modificação
30/12/2020 19h17
Atualizada pela Emenda de Revisão Geral n°04 de 23 de dezembro de 2020.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
No dia 17/10/2024 foi realizada 4ª Audiência Pública e 16ª Reunião Ordinária
por
Câmara Municipal
—
publicado
18/10/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
No dia 19 de março de 2021 foi realizada a Segunda Reunião Extraordinária.
por
Câmara Municipal
—
publicado
19/03/2021
—
última modificação
19/03/2021 16h50
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
No dia 12/02/2026, ocorreu a 2ª Reunião Extraordinária de 2026
por
Câmara Municipal 02
—
publicado
12/03/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Nona Reunião Extraordinária
por
Câmara Municipal 02
—
publicado
30/12/2021
Lei nº 641 - Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Olaria/MG
por
Câmara Municipal
—
última modificação
15/08/2017 21h59
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais 2017
/
Audiência Pública 2017
No dia 19/02/2026, ocorreu a 2ª Reunião Ordinária de 2026
por
Câmara Municipal 02
—
publicado
12/03/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
No dia 04 de abril de 2024, ocorreu a 1ª Reunião Itinerante e 5ª Reunião Ordinária
por
Câmara Municipal
—
publicado
05/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Edital de Audiência Pública n° 003/2022
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/07/2022 07h49
A Câmara Municipal de Olaria/MG, atendendo as regras regimentais, CONVOCA a população, para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, para apresentação do Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Institui princípios e diretrizes para o desenvolvimento Urbano, Econômico Sustentável do Município de Olaria com área de expansão urbana criada no entorno do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira"
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais 2022
/
Editais de Audiências Públicas
Convite para a Cerimônia de Homenagem ao Cidadão Honorífico
por
Câmara Municipal 02
—
publicado
22/10/2021
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