Câmara Municipal de Olaria

Vigésima Primeira reunião Ordinária: por Câmara Municipal 02 — publicado 13/12/2021
Na última quinta-feira dia 07 de maio de 2020 foi realizada 7ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 11/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
No dia 16/10/2025, ocorreu a 18ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2025 — última modificação 20/10/2025 10h26
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL CONJUNTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025: por Câmara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h19
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2025 e sobre a LDO-2026 – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Localizado em Transparência / … / Editais 2025 / Editais de Audiências Públicas 2025
Audiências Públicas 02/2019: por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2019 16h32
A Câmara Municipal de Olaria, atendendo as regras regimentais, convoca a população para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.
Localizado em Transparência / … / Editais 2019 / Audiências Públicas 2019
No dia 28/11/2024 ocorreu, a 4ª Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 02/12/2024 — última modificação 02/12/2024 11h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nesta quinta-feira dia 18 de janeiro de 2021 foi realizada 2ª Reunião das Comissões Permanentes da Câmara: por Câmara Municipal — publicado 18/02/2021 — última modificação 18/02/2021 18h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal — última modificação 01/09/2022 15h30
Atualizada pela Emenda de Revisão Geral n°05 de 14 de junho de 2022.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
No dia 04/08/2022 ocorreu a 11ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 05/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital Conjunto de Audiência Pública Nº 03/2025: por Câmara Municipal — última modificação 24/09/2025 09h27
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para as Audiências Públicas de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2025 e sobre o PPA 2026-2029 – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e a LOA-2026 – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.
Localizado em Transparência / … / Editais 2025 / Editais de Audiências Públicas 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 22

Resultado da busca por lei