Câmara Municipal de Olaria

Vigésima Segunda Reunião Ordinária: por Câmara Municipal 02 — publicado 22/12/2021
No dia 12 de julho de 2021 foi realizada a 6ª Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 13/07/2021
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Edital de Audiência Pública 05/2019: por Câmara Municipal — última modificação 22/11/2019 22h38
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, CONVOCA a população, para Audiência Pública de cunho informativo e consultivo, para apresentação e discussão dos Projetos de Lei 026/2019 que “Estabelece a Proteção do Patrimônio Público Cultural do Município de Olaria atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Olaria e dá outras providências”, e do Projeto de Lei 027/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. A Audiência acontecerá no dia 05 de dezembro de 2019 às 18h:00min na Sede.
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No dia 17 de maio de 2021 foi realizada 3ª Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 18/05/2021
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Processo 007 2025 - ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÕES: por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2025 18h10
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Edital Conjunto de Audiência Pública nº 002/2024: por Câmara Municipal — última modificação 09/04/2024 08h41
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao art. 70, § 6º da Lei Orgânica Municipal; ao art. 48, §1º, I da LC nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação, debate e coleta de sugestões para a elaboração da LDO 2025 – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
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Na última quinta-feira dia 23 de abril de 2020 foram realizadas a 5ª Reunião Ordinária e a 2ª Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 27/04/2020
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No dia 01/12/2022 ocorreu a 19º Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 02/12/2022
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No dia 02/02/2023 ocorreu a 1ª Reunião Ordinária de 2023: por Câmara Municipal — publicado 03/02/2023
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Processo 007 2025 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO: por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2025 18h10
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