Câmara Municipal de Olaria

No dia 25/04/2024, ocorreu a 2ª Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 09h45
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No dia 18/04/2024 ocorreu a 6ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 22/04/2024
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No dia 11/04/2024 foi realizada a 2ª Audiência Pública: por Câmara Municipal — publicado 15/04/2024
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2ª Audiência Pública de 2024: por Câmara Municipal — publicado 09/04/2024 — última modificação 15/04/2024 09h11
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Edital Conjunto de Audiência Pública nº 002/2024: por Câmara Municipal — última modificação 09/04/2024 08h41
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao art. 70, § 6º da Lei Orgânica Municipal; ao art. 48, §1º, I da LC nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação, debate e coleta de sugestões para a elaboração da LDO 2025 – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
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No dia 04 de abril de 2024, ocorreu a 1ª Reunião Itinerante e 5ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 05/04/2024
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No dia 21/03/2024 ocorreu 1ª Audiência Pública e a 4ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 22/03/2024
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Edital Conjunto de Audiência Pública nº 001/2024: por Câmara Municipal — última modificação 21/03/2024 14h29
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2023.
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No dia 08/03/2024 ocorreu 3ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 08/03/2024
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No dia 15/02/2024 ocorreu 2ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 16/02/2024 — última modificação 16/02/2024 09h12
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