Resultado da busca por lei

204 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Conjunto de Audiência Pública nº 001/2023
por Câmara Municipal última modificação 13/03/2023 12h23
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2022.
Localizado em Transparência / / Editais 2023 / Editais de Audiências Públicas 2023
Arquivo Audiência Pública 04/2019
por Câmara Municipal última modificação 19/09/2019 15h35
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2019.
Localizado em Transparência / / Editais 2019 / Audiências Públicas 2019
No dia 25 de maio de 2021, foi realizada Audiência Pública
por Câmara Municipal publicado 27/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital de Audiência Pública N°003/2020
por Câmara Municipal última modificação 23/09/2020 08h30
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2020. A Audiência acontecerá no dia 15 de outubro de 2020, às 18:00 h (dezoito horas), no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, situado na Rua José Teodoro dos Santos, nº 78 – Centro, Olaria/MG.
Localizado em Transparência / / Editais 2020 / Audiências Públicas 2020
Arquivo Edital de Audiência Pública 01/2020
por Câmara Municipal última modificação 07/02/2020 09h56
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (segundo) quadrimestre do exercício de 2019. A Audiência acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2020, às 18:00 h (dezoito horas), no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, situado na Rua José Teodoro dos Santos, nº 78 – Centro, Olaria/MG.
Localizado em Transparência / / Editais 2020 / Audiências Públicas 2020
14° Reunião Ordinária
por Câmara Municipal 02 publicado 20/08/2021
1ª Reunião Ordinária 2019
por Câmara Municipal publicado 08/02/2019 última modificação 08/02/2019 14h40
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Olaria (MG) busca Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos
por Câmara Municipal publicado 13/09/2018 última modificação 13/09/2018 14h43
Casa já conta com produtos oferecidos pelo Interlegis, mas quer capacitação.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
No dia 06 de agosto foi realizada a 11ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 07/08/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital de Audiência Pública 02/2020
por Câmara Municipal última modificação 27/05/2020 15h59
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública, de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2020. A Audiência acontecerá no dia 18 de junho de 2020, às 18:00 h (dezoito horas), no Plenário da Câmara Municipal de Olaria, situado na Rua José Teodoro dos Santos, nº 78 – Centro, Olaria/MG. Com intuito de manter regras de distanciamento social a população poderá acompanhar a Audiência Pública de sua casa através da Rádio Web https://player.hstbr.net/cmolaria.A população que tiver interesse em participar da Audiência Publica deverá fazer sua inscrição via telefone (32)3288-1138 das 13h Às 17h.
Localizado em Transparência / / Editais 2020 / Audiências Públicas 2020