por Câmara Municipal 02
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última modificação
02/12/2025 16h41
No dia 19 de novembro de 2025, realizou-se a Vigésima Reunião Ordinária. Após o pronunciamento de abertura do Presidente, foi realizada a chamada nominal e registrada a presença de todos os vereadores, exceto o vereador Rogério.
Foi lida e aprovada a ata da reunião anterior, seguida da leitura do Ofício encaminhado.
Foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei do Executivo n° 023/2025, que “Dispõe sobre a alteração dos incisos IV, V, VII, VIII e XIII do artigo 11 da Lei Complementar n° 858/2024”;
Projeto de Lei do Executivo n° 024/2025, que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 9° da Lei Municipal n° 736, de 22 de maio de 2019, que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”;
Projeto de Lei do Executivo n° 025/2025, que “Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Farmácia e extinção do cargo de Chefe do Serviço de Farmácia, com suas respectivas atribuições, e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo n° 026/2025, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação pessoal a título de ‘jeton’ aos membros do Conselho de Administração Municipal de Previdência, do Comitê de Investimentos e aos gestores do Instituto de Previdência do Município de Olaria”;
Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2025, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Olaria/MG”.
Ao final, o Presidente convocou a Vigésima Primeira Reunião Ordinária para o dia 04 de dezembro de 2025, às 18h30.
Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
A ata será publicada na íntegra no site oficial após aprovação do plenário na próxima reunião. A sessão foi gravada e o áudio arquivado para posterior consulta.
