No dia 18/12/2025, ocorreu a 22ª Reunião Ordinária

No dia 18 de dezembro de 2025, realizou-se a Vigésima Segunda Reunião Ordinária. Após o pronunciamento de abertura do Presidente, foi realizada a chamada nominal, sendo registrada a presença de todos os vereadores, com exceção da vereadora Ivânia.

Em seguida, procedeu-se à leitura da ata da reunião anterior, a qual foi lida e aprovada. Posteriormente, foi realizada a leitura do Convite da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, bem como de ofício encaminhado pelo Gabinete do Prefeito de Olaria .

Na sequência, foi apresentado o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei do Executivo nº 028/2025 – “Estabelece a carga horária do Professor da Educação Básica do Município e as regras para extensão de carga horária.”

As indicações apresentadas foram aprovadas.

Foram também aprovados os seguintes Projetos de Lei, com emendas:

Projeto de Lei do Executivo nº 19/2025 – “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Olaria para o exercício financeiro de 2026.”

Projeto de Lei do Executivo nº 27/2025 – “Altera os incisos do caput do artigo 11-A da Lei Municipal n°680, de 01 de julho de 2017, com redação da pela Lei Complementar n°858, de 12 de março de 2024, e da outras providências.”

Ao final, o Presidente convocou a Primeira Reunião Extraordinária de 2026 para o dia 08 de janeiro de 2026, às 18h30.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

A presente ata será publicada na íntegra no site oficial após aprovação do plenário na próxima reunião. A sessão foi gravada, ficando o áudio arquivado para posterior consulta.