No dia 04/09/2025, ocorreu a 15ª Reunião Ordinária

No dia 04 de setembro de 2025, ocorreu a Décima Quinta Reunião Ordinária, após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores.

Foi lida e aprovada a ata da reunião anterior.

Realizou se a leitura dos Ofícios.

As indicações e os requerimento foram lidos e aprovados.

Foram apresentados os seguintes projetos de leis:

Projeto de Lei do Executivo n°17/2025 que “Altera a Lei Municipal 692 de 14 de novembro de 2017, para acrescer número de vagas ao cargo de motorista, e dá outras providências;

Projeto de Lei do Executivo n°18/2025 que “ Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE”;

Foram aprovados os seguintes projetos de leis:

Projeto de Lei do Executivo n°003/2025 que ” Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal por assiduidade para os profissionais do magistério e para os oficineiros do tempo integral da rede pública municipal de ensino”;

Projeto de Lei do Executivo n°16/2025 que ” Altera a Lei Municipal 692 de 14 de novembro de 2017 criando o cargo de Oficineiro para atuar na Educação em Tempo Integral do Município de Olaria, instituída pelo Decreto Municipal n°68/2024”;

Projeto de Lei do Legislativo n°07/2025 que “autoriza a Câmara Municipal de Olaria a firmar Termo de Cessão de uso de espaço físico pertencente a imóvel de sua propriedade, e dá outras providencias;

Projeto de Lei do Legislativo n°08/2025 que “ Institui o projeto de Conscientização sobre a Menstruação e o acesso de absorvente higiênicos em Olaria/MG.

O Presidente convocou para a Décima Sexta Reunião Ordinária, dia 18 de setembro de 2025 às 18:30h.

Nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado a sessão.

A ata será publicada na integra no site oficial, após aprovação do plenário na próxima Reunião. A reunião foi gravada e o áudio arquivado para posterior consulta.