No dia 13/04/2023 ocorreu a 4ª Reunião Extraordinária

por Câmara Municipal publicado 14/04/2023 09h53, última modificação 14/04/2023 09h53

No dia 13 de abril de 2023 ocorreu a Quarta Reunião Extraordinária. Após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores, com exceção da vereadora Daiane Lopes Campos.

Passou se a Leitura da Ata da Reunião anterior que foi aprovada por todos;

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei n°08/2023 que “ Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos agentes públicos do Poder Executivo e dá outras providências” posto em discussão e votação o Projeto foi aprovado por todos presentes;

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei n°11/2023 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Olaria” posto em discussão e votação o Projeto foi aprovado por todos presentes;

Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei n°12/2023 que “dispõe sobre o reajuste anual das diárias que menciona a Lei Municipal 713/2018” posto em discussão e votação o Projeto foi aprovado por todos presentes;

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei n°13/2023 que “Dispõe sobre a revisão anual das gratificações que menciona a Lei Municipal 741/2019” posto em discussão e votação o Projeto foi aprovado por todos presentes;

Leitura e votação do pedido de dispensa de interstício para que as duas votações dos projetos em análise acontecessem no mesmo dia, posto em votação o pedido foi aprovado.

 O Presidente deixou em aberto para os vereadores fazerem uso da palavra. Nada mais havendo, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

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