No dia 06 de outubro de 2022 ocorreu a 15ª Reunião Ordinária
No dia 06 de outubro de 2022 ocorreu a Décima Quinta Reunião Ordinária. Após o pronunciamento de abertura do Presidente, nomeou como Secretário a Vereadora Daiane Lopes Campos, que fez a chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores, exceto o vereador Iago Batista Campos de Oliveira.
Passou se a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Foi realizada a leitura, discussão e votação de indicações e requerimentos que foram aprovadas.
Logo em seguida foi realizada a leitura dos seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 030/2022 que “dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências ”; Projeto de Lei n° 031/2022 que “estima receita e fixa a despesa do Município de Olaria para o exercício financeiro de 2023”; Projeto de Lei n° 032/2022 que “trata da função dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemia no âmbito do Município de Olaria nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006” ; Projeto de Lei n° 033/2022 que ”atualiza os valores das gratificações que trata o art 7º da lei 645 de 31 de agosto de 2015” ; Projeto de Lei n° 034/2022 que ”altera a Lei Municipal nº 680 de 1 de julho de 2017 e cria o cargo de diretor de licitação”; Projeto de Lei n° 035/2022 que ”institui a política de transparência nas obras públicas municipais”; Projeto de Lei n° 036/2022 que ”autoriza a abertura de crédito adicional suplementar as dotações orçamentárias vigentes do Município de Olaria”
Nada mais havendo, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
lmportante ressaltar que essa reunião ordinária foi gravada.