No dia 05/06/2025 foi realizada Audiência Pública e 11ª Reunião Ordinária
No dia 05 de junho de 2025 foi realizada a Audiência Pública, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Olaria, os vereadores Iago, Presidente; Adélia, vice-presidente; Ivânia, secretária, vereadores: Daiane, Rogério, Sebastião, Vitor e Luiz; o contador da Prefeitura Pedro Edison de Paiva Alves, e população.
O presidente da casa agradeceu a presença de todos, a secretária da mesa fez a leitura do Regimento da Audiência e, em seguida, foi dada a palavra ao Sr. Pedro que entregou a todos os presentes o Relatório de Gestão Fiscal, onde o ente e a população podem ver a capacidade de arrecadação para o equilíbrio das contas públicas, conforme exigência da Lei de reponsabilidade Fiscal. De posse do dos relatórios, cuja cópia fica arquivada junto à documentação da Audiência, o contador passou a explicar tudo ali apresentado, encerrada a explanação respondeu a questionamentos do vereadores. Em seguida foram discutidos os artigos da Lei de Dieretrizes Orçamentárias, com discussão de sugestões. Encerada a oitiva dos inscritos e esclarecimentos necessários, o Presidente, vereador Iago agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Audiência Pública.
Assim que encerrada a Audiência Pública, deu-se início a Décima Primeira Reunião Ordinária, constatada a presença dos vereadores execeto a vereadora Jane.
Ocorreu a leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
Os requerimentos e indicações foram lidos e aprovados.
Realizou-se a apresentação dos seguintes Projeto de Leis:
Projeto de Lei do Executivo n°11/2025 que ”Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ ACISPES, nos termos e para os fins da Lei Federal n° 11.107/2025.”
Projeto de Lei do Executivo n°12/2025 que “Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Olaria.”
Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a sessão.
A ata da Décima Primeira Reunião Ordinária será publicada na integra no site oficial, após aprovação do plenário na próxima Reunião. As reuniões foram gravadas e os áudios arquivados para posterior consulta.