No dia 05/03/2026, ocorreu a 3ª Reunião Ordinária de 2026

No dia 05 de março de 2026, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária do ano de 2026. Após o pronunciamento de abertura pelo Presidente, procedeu-se à chamada nominal, sendo constatada a presença dos vereadores, exceto da vereadora Jane, que justificou sua ausência.

Em seguida, foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi colocada em votação e aprovada, registrando-se apenas a abstenção do vereador Vitor, por não ter estado presente na referida reunião. Posteriormente, foram lidas as correspondências.

Dando continuidade aos trabalhos, foi apresentado o seguinte Projeto de Lei do Executivo:

• Projeto de Lei nº 02/2026 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 896, de 10 de setembro de 2025, e dá outras providências.

Na sequência, foi apresentada e lida a indicação, a qual foi devidamente discutida e aprovada pelo Plenário:

• Indicação nº 01/2026 – de autoria do vereador Iago Batista Campos de Oliveira.

Dando continuidade aos trabalhos, foram apresentados os seguintes Projetos de Lei do Legislativo:

• Projeto de Lei nº 01, de 05 de março de 2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obras e serviços custeados, total ou parcialmente, por emendas impositivas do Poder Legislativo Municipal de Olaria-MG.

• Projeto de Lei nº 02, de 23 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Olaria.

• Projeto de Lei nº 03, de 23 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre o reajuste anual das diárias mencionadas na Lei Municipal nº 713/2018.

• Projeto de Lei nº 04, de 13 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a revisão anual das gratificações mencionadas.

Ao final, o Presidente convocou a Quarta Reunião Ordinária para o dia 19 de março de 2026, às 18h30.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

A presente ata será publicada na íntegra no site oficial após aprovação pelo Plenário na próxima reunião. A sessão foi gravada, sendo o áudio devidamente arquivado para posterior consulta.