No dia 04 de junho de 2020 foi realizada 9ª Reunião Ordinária
No dia 04 de junho de 2020 foi realizada a nona Reunião Ordinária, onde se reuniram no Plenário da Câmara a Vereadora Ivânia Presidente da Mesa Diretora, Rinaldo Vice-Presidente, Waldiney Secretário e os vereadores: José Roberto, Rogério, Fábio, Nivaldo, Walmir e Eduardo.
A Presidente da Casa deu-se por aberto sessão, em seguida foi feita leitura da ata da Reunião Anterior que foi aprovada por todos; Leitura de ofícios; Leitura de requerimento do vereador José Roberto, com pedido de informação ao prefeito que foi aprovado por todos; Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo 04 de 2020 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Olaria e da outras providencias”, que foi reprovado por todos vereadores; Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 05 de 2020 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Olaria e dá outras providencias”. O vereador Eduardo informou que seria contrário a aprovação do Projeto e apresentou justificativa, baseada no momento atual que o mundo enfrenta, acreditando ser necessário conter despesa. O Projeto foi aprovado com quatro votos favoráveis dos vereadores José Roberto, Rogério, Walmir e Fábio, três votos contrários dos vereadores Eduardo, Nivaldo e Waldiney. O vereador Rinaldo absteve seu voto; Primeira discussão e votação Projeto de Lei do Legislativo nº 07 de 07 de maio de 2020 que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2021/2024” com emenda, que foi aprovado por todos; Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo 08 de 07 de maio de 2020 que “Fixa o valor do subsidio mensal do Prefeito, Vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio 2021/2024, com emenda, que foi aprovado por todos. O vereador Eduardo esclareceu a população que, com a aprovação da nova Lei os agentes políticos continuarão a receber o mesmo subsídio nos próximos quatro anos, que não houve aumento; Análise do veto parcial do Prefeito ao Projeto de Lei 26 de 11 de outubro de 2019 que “Estabelece a proteção do Patrimônio cultural do Município de Olaria atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, e modifica o conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio cultural de Olaria e dá outras providências”. Com voto secreto, sendo sete votos favoráveis, os vereadores mantiveram o veto a alínea d do inciso I do artigo 4º, que previa a representação do Poder Legislativo no Conselho do Patrimônio Histórico de Olaria e com seis votos contrários, não mantiveram o veto a alínea b do inciso III do artigo quarto, mantendo a participação de representante das igrejas de Olaria no Conselho do Patrimônio Histórico; O vereador José Roberto apresentou requerimento de dispensa de interstício para que as duas votações ocorressem naquele dia que foi aprovado por todos. A presidente, em seguida deixou em aberto para os vereadores fazerem uso da palavra. Importante ressaltar que essa Reunião ordinária foi gravada e o áudio segue arquivado para consultas. Nada mais havendo, a presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Tivemos também uma segunda sessão dessa reunião, onde os projetos votados em primeira votação, foram votados numa segunda vez, obtendo os mesmos resultados.