No dia 03/04/2025, ocorreu a 7ª Reunião Ordinária

No dia 03 de abril de 2025, ocorreu a Sétima Reunião Ordinária, após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores, exceto vereador Vitor.

Foi lida e aprovada a ata da reunião anterior.

Realizou-se a leitura dos ofícios. As indicações e os requerimentos foram aprovados.

Apresentou o Projeto de Lei do Executivo n°09/2025 que “Altera o parágrafo primeiro do artigo 2º, da Lei Municipal 672 de 14 de março de 2017”.

Foram aprovados os seguintes projetos de Leis:

Projeto de Lei do Legislativo n°01/2025 que “ Dispõe sobre alteração na Lei Municipal de 864 de 26 de abril de 2024”;

Projeto de Lei do Legislativo n°02/2025 que “Dispõe sobre o reajuste das diárias que menciona a Lei Municipal 713/2018”;

Projeto de Lei do Legislativo n°03/2025 que “Dispõe sobre a revisão anual das gratificações que menciona”;

Projeto de Lei do Legislativo n°04/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Olaria”;

Projeto de Lei do Executivo n°01/2025 que “Revoga a lei nº 427 de 13 de abril de 2004”;

Projeto de Lei do Executivo n°02/2025 que ”Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos agentes públicos do Poder Executivo”;

Projeto de Lei do Executivo n°04/2025 que “Atualiza os valores das gratificações de que trata o art. 25 da Lei n°862 de 22 de março de 2024”;

Presidente da Câmara convocou para a Oitava Reunião Ordinária, dia 16 de abril de 2025 às 18:30h.

Nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado a sessão.

A ata será publicada na integra no site oficial, após aprovação do plenário na próxima Reunião. A reunião foi gravada e o áudio arquivado para posterior consulta.