Nesta quinta- feira (06) foi realizada 9ª Reunião Ordinária
Nesta quinta- feira (06) foi realizada a nona Reunião Ordinária, onde se reuniram no Plenário da Câmara o Vereador Rinaldo José de Paula Presidente da Mesa Diretora, Vereador Vicente Ribeiro de Moura Vice- Presidente, Vereador Iago Batista Campos de Oliveira Secretário e os Vereadores: Adélia Vicentina Campos Ferreira, Daiane Lopes Campos, Eder Mendes Gomes Júnior, Ivânia Aparecida de Oliveira Lima, Rogério Cristino de Andrade e Vitor Fonseca de Paula.
O Presidente da Casa deu-se por aberto a sessão, em seguida foi realizada leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Passou-se a leitura das correspondências, onde foram lidos os ofícios.
Foi realizada a leitura do Projeto de Lei n°08/2021 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar à dotação orçamentária do Município De Olaria”. A Indicação foi lida, discutida e aprovada por todos, foi realizada a leitura, discussão e votação da Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 7.343-B/2006 de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes, que foi aprovada por todos.
Posteriormente foi feita a leitura do Projeto de Resolução n° 03/2021 que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Olaria, no exercício de 2019” e do Projeto de Resolução n° 04/2021 que” Dispõe sobre autorização para transmissão por rede mundial de computadores a imagem da gravação das sessão e realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Olaria e dá outras providências”.
Em seguida passou-se a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes da Câmara referente ao Projeto de Lei n° 04/2021 que “Trata das estradas municipais, regulamenta a execução de obras, serviços e intervenções nas estradas municipais e a utilização de veículos e equipamentos para apoio aos programas PROAMOR e PROAPRUM e dá outras providências", em seguida ocorreu o pedido Vista do Projeto de Lei n° 04/2021 que foi discutido e votado e aprovado com 5 votos favoráveis e 3 contrários.
Logo depois foi realizada a dispensa da leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes da Câmara referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Olaria e a revisão anual das gratificações que menciona a Lei Municipal 741/2019 e dá outras providências” em seguida foi realizada a primeira discussão e votação do Projeto de Lei n°06/2021 que foi aprovado todos.
Em seguida foi realizada a leitura, discussão e votação do requerimento de dispensa de interstício para que fosse realizado a segunda Sessão da Reunião Ordinária no mesmo dia, que foi aprovado por todos. Nada mais havendo o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Logo após foi dado início a segunda Sessão da Nona Reunião Ordinária, que contou com a presença de todos os vereadores. O Presidente da Casa deu-se por aberto a sessão, em seguida foi realizada leitura, discussão e votação da ata da Primeira Sessão da Nona Reunião Ordinária que foi aprovada por todos.
Em seguida foi realizada a segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 06/2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Olaria e a revisão anual das gratificações que menciona a Lei Municipal 741/2019 e dá outras providências” que foi aprovado todos.
O presidente concedeu a palavra para o Prefeito do Município de Olaria Excelentíssimo Senhor Luiz Enéias de Oliveira que prestou esclarecimento aos vereadores sobre o Inquérito Civil Público n° 0386.21.000.039-7 e demais assuntos.
A Presidente da Comissão de Legislação e Justiça deixou convocada reunião para o dia 13 de maio de 2021 às 18 horas.
Nada mais havendo o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Ressalta-se que o áudio de todas as reuniões fica arquivado para posterior consulta.