Na última quinta-feira dia 23 de abril de 2020 foram realizadas a 5ª Reunião Ordinária e a 2ª Reunião Extraordinária
No dia 23 de abril de 2020 (quinta-feira) foi realizada a quinta Reunião Ordinária, onde se reuniram no Plenário da Câmara a Vereadora Ivânia Presidente da Mesa Diretora, Rinaldo Vice- Presidente, Waldiney Secretário e os vereadores: José Roberto, Rogério, Fábio, Nivaldo, Walmir e Eduardo.
A Presidente da Casa deu-se por aberto sessão, em seguida foi realizado a primeira discussão e votação do Projeto de Lei 026/2019 que “Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Olaria atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Olaria e dá outras providências”, com emenda, que foi aprovado por todos; Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução 01/2020 que Regulamenta o trabalho Home Office no Âmbito da Câmara Municipal de Olaria, que foi aprovado por todos; Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 02/2020 – Promove Alterações no sistema de previdência dos servidores do Município de Olaria vinculados ao Regime Próprio de Previdência Municipal – RPPS por força da EC nº 103/2019, que foi aprovado com sete votos favoráveis, e um contrario. O vereador Eduardo justificou seu voto favorável fazendo uma explanação sobre as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 103 e seus reflexos no Instituto de Previdência do Município, o vereador Rinaldo foi contra a aprovação do Projeto, justificou seu voto por ser contra ao aumento de três por cento da alíquota e contra a manutenção do IPREMOL, acreditando ser melhor que os servidores contribuam para o Regime Geral de Previdência; Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do legislativo 01 de 05 de março de 2020 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Antônio Prudente”, que foi aprovado por todos; Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do legislativo 02 de 05 de março de 2020 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Paulo Roberto de Souza”, que foi aprovado por todos; Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do legislativo 3 de 05 de março de 2020 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Ozéias Fernandes da Costa”, que foi aprovado por todos.
Logo em seguida foi realizada a segunda Reunião Extraordinária que contou com a presença de todos os vereadores.
A Presidente da Casa deu-se por aberto sessão, em seguida foi realizado a segunda discussão e votação do Projeto de Lei 026/2019 que “Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Olaria atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Olaria e dá outras providências”, com emenda, que foi aprovado por todos; Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução 01/2020 que Regulamenta o trabalho Home Office no Âmbito da Câmara Municipal de Olaria, que foi aprovado por todos; Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 02/2020 – Promove Alterações no sistema de previdência dos servidores do Município de Olaria vinculados ao Regime Próprio de Previdência Municipal – RPPS por força da EC nº 103/2019, que foi aprovado com sete votos favoráveis, e um contrário do vereador Rinaldo. Os vereadores José Roberto e o Fábio convocou para reunião das Comissões na quinta-feira, 30/04/2020, as 17h:30min. A presidente convocou a todos para reunião Ordinária, dia 30/04/2020, em substituição a reunião do dia 02/04/2020, que não aconteceu e reunião extraordinária na mesma data. Importante ressaltar que as Reuniões foram gravadas e o áudios seguem arquivados para consultas.