18° Reunião Ordinária
No dia 21 de outubro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, foi realizada a décima oitava Reunião Ordinária, onde reuniram-se no Plenário da Câmara o Vereador Rinaldo José de Paula - Presidente da Mesa Diretora, Vereador Vicente Ribeiro de Moura - Vice-Presidente, Vereador Iago Batista Campos de Oliveira - Secretário, e os demais Vereadores: Daiane Lopes Campos, Eder Mendes Gomes Júnior, Ivânia Aparecida de Oliveira Lima, Rogério Cristino de Andrade e Vitor Fonseca de Paula. Não esteve presente a vereadora Adélia Vicentina Campos Ferreira.
O Presidente da Casa deu-se por aberta a reunião e em seguida foi realizada a leitura, discussão e votação da ATA da reunião anterior, que foi aprovada por todos os presentes. Logo após foram lidas as correspondências, as indicações e a moção:
PROJETO DE LEIS:
Projeto de Lei nº 023/2021 que “Altera o § 3º do art. 25 da Lei Municipal nº 463 de 27 de dezembro de 2005 para dispor sobre a taxa de administração de RPPS/IPREMOL”.
Projeto de Lei nº 024/2021 que “Altera o inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 766/2020 que estima a receita e fixa a defesa do munícipio de Olaria para o exercício financeiro de 2021”. – Colocado em votação para pedido de urgência. REPROVADO.
Projeto de Lei nº 025/2021 que “Dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto de Previdência do Munícipio de Olaria – IPREMOL e dá outras providências”.
INDICAÇÕES:
Indica que seja instalado um redutor de velocidade na Vila Pari – Vereador Vitor Fonseca. Aprovado por todos.
Indica que forneça uniforme para os servidores públicos, em principal os bombeiros, motoristas e os trabalhadores da área de limpeza – Vereadora Daiane Campos. Aprovado por todos.
Indica que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto com finalidade de instituir o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – Vereadora Daiane Campos. Aprovado por todos.
Indica que arrume a estrutura da quadra Antenor José Campos, em principal o parquinho e os portões – Vereadora Daiane Campos. Aprovado por todos.
Indica que adquira terreno propício para realização de obras de ampliação no Cemitério Municipal de São Sebastião da Vista Alegre – Vereador Rinaldo José. Aprovado por todos.
MOÇÃO:
Moção de preocupação com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – Vereadora Ivânia Lima. Aprovado por todos.
Logo após o Projeto de Lei nº 020/2021 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outas providências” foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por todos.
Ao final da reunião, o Presidente desta Casa deixou a palavra aberta para os vereadores. Na oportunidade, o Sr. Vitor, a Sra. Ivânia e Sr. Iago usufruíram para poder manifestas suas reinvindicações.
O Sr. Rinaldo, Presidente desta Casa, convocou para a sessão solene do Cidadão Honorifico de Olaria no dia 22 de outubro às 17:00; para a Quinta Audiência Pública do projeto de lei n° 022/2021 que “Dispõe sobre a criação do distrito denominado de São Sebastião da Vista Alegre (...)” às 12h e para Sétima Reunião Extraordinária no dia 31 de outubro às 13h que acontecerá na Escola Municipal Joaquim Lemes e para a Décima Nona Reunião Ordinária de 2021 no dia 04 de novembro. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião.