por Câmara Municipal 02
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última modificação
16/12/2025 13h32
No dia 04/12/2025, foi realizada a Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Olaria. A sessão foi presidida pela vereadora Ivânia, secretária da Mesa Diretora, e secretariada pela vereadora Daiane, em razão da ausência do presidente,vereador Iago, que está em viagem pela Câmara, e da vice-presidente, vereadora Adélia, que não compareceu por motivos de saúde.
Após o pronunciamento de abertura, chamada nominal e boas-vindas, constatou-se quórum com as ausências já mencionadas.Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.Leitura dos ofícios recebidos
Apresentação do Projeto de Lei do Executivo nº 027/2025, que altera os incisos do caput do artigo 11-A da Lei Municipal nº 680 de 01 de julho 2017, com redação dada pala Lei Complementar 858, de 12 de março de 2024, e dá outras providências.
Leitura do ofício apresentado pelo vereador Sebastião
Leitura e aprovação das indicações e requerimentos
Projetos de Lei aprovados:PL Executivo nº 20/2025: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.PL Executivo nº 21/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Olaria para o período de 2026 a 2029.PL Executivo nº 22/2025: Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 890, de 24 de junho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.PL Executivo nº 024/2025: Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 9° da Lei Municipal n°736, de 22 de maio de 2019, que criou o Conselho Municipal de turismo – COMTUR.PL Executivo nº 026/2025: Dispõe sobre a concessão de gratificação pessoal a título de “jeton” aos membros do Conselho de Administração Municipal de Previdência, do Comitê de Investimentos e aos gestores do Instituto de Previdência do Município de Olaria. PL Legislativo nº 009/2025: Dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Olaria/MG.A Presidente convocou a 22ª Reunião Ordinária para o dia 18 de dezembro de 2025, às 18h30.Ao final, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. A ata completa será publicada no site oficial após aprovação em plenário.A reunião foi gravada e o áudio arquivado para posterior consulta.
por Câmara Municipal 02
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última modificação
02/12/2025 16h41
No dia 19 de novembro de 2025, realizou-se a Vigésima Reunião Ordinária. Após o pronunciamento de abertura do Presidente, foi realizada a chamada nominal e registrada a presença de todos os vereadores, exceto o vereador Rogério.
Foi lida e aprovada a ata da reunião anterior, seguida da leitura do Ofício encaminhado.
Foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei do Executivo n° 023/2025, que “Dispõe sobre a alteração dos incisos IV, V, VII, VIII e XIII do artigo 11 da Lei Complementar n° 858/2024”;
Projeto de Lei do Executivo n° 024/2025, que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 9° da Lei Municipal n° 736, de 22 de maio de 2019, que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”;
Projeto de Lei do Executivo n° 025/2025, que “Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Farmácia e extinção do cargo de Chefe do Serviço de Farmácia, com suas respectivas atribuições, e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo n° 026/2025, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação pessoal a título de ‘jeton’ aos membros do Conselho de Administração Municipal de Previdência, do Comitê de Investimentos e aos gestores do Instituto de Previdência do Município de Olaria”;
Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2025, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Olaria/MG”.
Ao final, o Presidente convocou a Vigésima Primeira Reunião Ordinária para o dia 04 de dezembro de 2025, às 18h30.
Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
A ata será publicada na íntegra no site oficial após aprovação do plenário na próxima reunião. A sessão foi gravada e o áudio arquivado para posterior consulta.
