Câmara Municipal de Olaria

Edital Processo Licitatório 022/2017 - Pregão presencial 003/2017: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2019 10h48
Aquisição de 1 (um) veículo novo conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I.
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Foi realizada 1ª Reunião Ordinária do Legislativo.: por Câmara Municipal — publicado 09/02/2018
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Foi Realizada 14 ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 16/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Foi Realizada Audiência Pública e em seguida a 15ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 14h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função da Câmara Municipal: por Câmara Municipal — publicado 21/08/2017 — última modificação 11/03/2019 09h16
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis
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Lei nº 641 - Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Olaria/MG: por Câmara Municipal — última modificação 15/08/2017 21h59
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Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2017 09h35
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal — última modificação 30/12/2020 19h17
Atualizada pela Emenda de Revisão Geral n°04 de 23 de dezembro de 2020.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal — última modificação 01/09/2022 15h30
Atualizada pela Emenda de Revisão Geral n°05 de 14 de junho de 2022.
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 03/06/2016 18h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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