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Criação do Distrito de São Sebastião da Vista Alegre
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por Câmara Municipal 02
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publicado
09/11/2021
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Décima Nona Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal 02
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publicado
19/11/2021
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Editais de Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2024 16h23
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA, inscrita no CNPJ sob o no
20.434.064/0001-08, com sede na Rua José Teodoro dos Santos, 78, Centro,
Olaria/MG, CEP: 36.145-000 torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de pessoal para atender às necessidades
temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo
37 da Constituição Federal e da Lei Municipal no 705/2018, o qual será regido
por este Edital e demais normas que venham a ser editadas e que passarão a
integrá-lo para todos os efeitos legais.
Localizado em
Transparência
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Editais 2024
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Editais de Seleção Pública Simplificada
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Edital Audiência Pública 01/ 06/ 2023 - LRF - Primeiro Quadrimestre 2023
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por Câmara Municipal 02
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última modificação
24/05/2023 16h18
Localizado em
Transparência
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Editais 2023
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Editais de Audiências Públicas 2023
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Edital Conjunto de Audiência Pública nº 001/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/03/2023 12h23
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2022.
Localizado em
Transparência
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Editais 2023
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Editais de Audiências Públicas 2023
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Edital Conjunto de Audiência Pública nº 001/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/03/2024 14h29
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2023.
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Editais 2024
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Editais de Audiências Públicas 2024
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Edital Conjunto de Audiência Pública nº 002/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/04/2024 08h41
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as
regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em
atenção especial ao art. 70, § 6º da Lei Orgânica Municipal; ao art. 48, §1º, I da LC nº
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001
(Estatuto da Cidade) CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo
para apresentação, debate e coleta de sugestões para a elaboração da LDO 2025 – Lei das
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
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Transparência
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Editais 2024
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Editais de Audiências Públicas 2024
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Edital Conjunto de Audiência Pública nº 003/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/09/2022 11h37
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2022.
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Transparência
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Editais 2022
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Editais de Audiências Públicas
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Edital da Audiência Pública Prefeitura Municipal de Olaria
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/10/2017 15h27
Relatório de Execução Orçamentária e Anexo de Metas Fiscais
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Editais 2017
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Audiência Pública 2017
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Edital da Audiência Pública Prefeitura Municipal de Olaria
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/10/2017 15h27
Relatório de Execução Orçamentária e Anexo de Metas Fiscais
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Editais 2017
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Audiência Pública 2017
