Câmara Municipal de Olaria

Edital Processo Licitatório 022/2017 - Pregão presencial 003/2017: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2019 10h48
Aquisição de 1 (um) veículo novo conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I.
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Edital Processo Licitatório 017/2017 - Pregão Presencial 002/2017: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2019 10h48
Aquisição de 1 (um) veículo novo conforme especificações constantes do Termo de Referência.
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Leis Municipais: por Câmara Municipal — publicado 12/02/2021
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No dia 25 de maio de 2021, foi realizada Audiência Pública: por Câmara Municipal — publicado 27/05/2021
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Função da Câmara Municipal: por Câmara Municipal — publicado 21/08/2017 — última modificação 11/03/2019 09h16
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis
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Edital Conjunto de Audiência Pública nº 003/2022: por Câmara Municipal — última modificação 22/09/2022 11h37
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2022.
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Edital Conjunto de Audiência Pública nº 001/2023: por Câmara Municipal — última modificação 13/03/2023 12h23
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2022.
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1ª Reunião Ordinária 2019: por Câmara Municipal — publicado 08/02/2019 — última modificação 08/02/2019 14h40
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Audiência Pública 04/2019: por Câmara Municipal — última modificação 19/09/2019 15h35
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2019.
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Câmara Municipal de Olaria (MG) busca Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos: por Câmara Municipal — publicado 13/09/2018 — última modificação 13/09/2018 14h43
Casa já conta com produtos oferecidos pelo Interlegis, mas quer capacitação.
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