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Edital Processo Licitatório 022/2017 - Pregão presencial 003/2017
por
Câmara Municipal
—
última modificação
05/02/2019 10h48
Aquisição de 1 (um) veículo novo conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I.
Localizado em
Transparência
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Editais 2017
/
Edital de Processos Licitatórios 2017
Edital Processo Licitatório 017/2017 - Pregão Presencial 002/2017
por
Câmara Municipal
—
última modificação
05/02/2019 10h48
Aquisição de 1 (um) veículo novo conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais 2017
/
Edital de Processos Licitatórios 2017
Leis Municipais
por
Câmara Municipal
—
publicado
12/02/2021
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
No dia 25 de maio de 2021, foi realizada Audiência Pública
por
Câmara Municipal
—
publicado
27/05/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Função da Câmara Municipal
por
Câmara Municipal
—
publicado
21/08/2017
—
última modificação
11/03/2019 09h16
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
1ª Reunião Ordinária 2019
por
Câmara Municipal
—
publicado
08/02/2019
—
última modificação
08/02/2019 14h40
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Edital Conjunto de Audiência Pública nº 003/2022
por
Câmara Municipal
—
última modificação
22/09/2022 11h37
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2022.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais 2022
/
Editais de Audiências Públicas
Edital Conjunto de Audiência Pública nº 001/2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
13/03/2023 12h23
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2022.
Localizado em
Transparência
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/
Editais 2023
/
Editais de Audiências Públicas 2023
Audiência Pública 04/2019
por
Câmara Municipal
—
última modificação
19/09/2019 15h35
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2019.
Localizado em
Transparência
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…
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Editais 2019
/
Audiências Públicas 2019
Câmara Municipal de Olaria (MG) busca Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos
por
Câmara Municipal
—
publicado
13/09/2018
—
última modificação
13/09/2018 14h43
Casa já conta com produtos oferecidos pelo Interlegis, mas quer capacitação.
Localizado em
Sobre a Câmara
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