Câmara Municipal de Olaria

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2024: por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2024 17h05
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.434.064/0001-08, com sede na Rua José Teodoro dos Santos, 78, Centro, Olaria/MG, CEP: 36.145-000 torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de PROCURADOR JURÍDICO para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 705/2018, o qual será regido por este Edital e demais normas que venham a ser editadas e que passarão a integrá-lo para todos os efeitos legais. O Processo Seletivo público será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e acompanhado por uma Comissão de Processo Seletivo composto por três membros designados através da Portaria nº 012/2024.
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No dia 12/09/2024, ocorreu a 3ª Reunião Extraordinária de 2024: por Câmara Municipal — publicado 13/09/2024
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No dia 15/08/2024, ocorreu a 12ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 16/08/2024
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VII Congresso Mineiro de Vereadores.: por Câmara Municipal — publicado 14/03/2017
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No dia 18 de fevereiro de 2021 foi realizada 4ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 19/02/2021
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EDITAL CONJUNTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024: por Câmara Municipal — última modificação 15/10/2024 09h05
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2024.
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Edital Conjunto de Audiência Pública Nº 01/2025: por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2025 15h42
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2024.
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Audiência Pública - 2º quadrimestre do exercício de 2021: por Câmara Municipal 02 — publicado 28/09/2021 — última modificação 28/09/2021 12h16
No dia 05/12/2024 ocorreu a 19ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 06/12/2024
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Aviso de Dispensa Eletrônica n° 01/2025 e Processo Administrativo nº 01/2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 09h29
Aquisição de camisas de malha estampadas e camisas de malha com bordado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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