Resultado da busca por lei

151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Criação do Distrito de São Sebastião da Vista Alegre
por Câmara Municipal 02 publicado 09/11/2021
Décima Nona Reunião Ordinária
por Câmara Municipal 02 publicado 19/11/2021
Arquivo Editais de Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
por Câmara Municipal última modificação 09/05/2024 16h23
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA, inscrita no CNPJ sob o no 20.434.064/0001-08, com sede na Rua José Teodoro dos Santos, 78, Centro, Olaria/MG, CEP: 36.145-000 torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Municipal no 705/2018, o qual será regido por este Edital e demais normas que venham a ser editadas e que passarão a integrá-lo para todos os efeitos legais.
Localizado em Transparência / / Editais de Seleção Pública Simplificada / Editais de Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Arquivo Edital Audiência Pública 01/ 06/ 2023 - LRF - Primeiro Quadrimestre 2023
por Câmara Municipal 02 última modificação 24/05/2023 16h18
Localizado em Transparência / / Editais 2023 / Editais de Audiências Públicas 2023
Arquivo Edital Conjunto de Audiência Pública nº 001/2023
por Câmara Municipal última modificação 13/03/2023 12h23
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2022.
Localizado em Transparência / / Editais 2023 / Editais de Audiências Públicas 2023
Arquivo Edital Conjunto de Audiência Pública nº 001/2024
por Câmara Municipal última modificação 21/03/2024 14h29
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2023.
Localizado em Transparência / / Editais 2024 / Editais de Audiências Públicas 2024
Arquivo Edital Conjunto de Audiência Pública nº 002/2024
por Câmara Municipal última modificação 09/04/2024 08h41
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao art. 70, § 6º da Lei Orgânica Municipal; ao art. 48, §1º, I da LC nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação, debate e coleta de sugestões para a elaboração da LDO 2025 – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Localizado em Transparência / / Editais 2024 / Editais de Audiências Públicas 2024
Arquivo Edital Conjunto de Audiência Pública nº 003/2022
por Câmara Municipal última modificação 22/09/2022 11h37
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2022.
Localizado em Transparência / / Editais 2022 / Editais de Audiências Públicas
Arquivo EDITAL CONJUNTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024
por Câmara Municipal última modificação 15/10/2024 09h05
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2024.
Localizado em Transparência / / Editais 2024 / Editais de Audiências Públicas 2024
Arquivo Edital Conjunto de Audiência Pública n°03/2024
por Câmara Municipal última modificação 06/06/2024 07h15
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2024.
Localizado em Transparência / / Editais 2024 / Editais de Audiências Públicas 2024